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Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.
O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados
É correto afirmar que a conduta de deixar de identificar- -se ao preso por ocasião de sua captura ou quando deva fazê-lo durante sua detenção ou prisã...
Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a Administração.
Se um particular exigir para si alguma vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício d...
A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fa...
O crime do artigo 337 do CP tem como objeto material, ou seja, coisa que sofre a ação criminosa, “livro oficial, processo ou documento confiado à cust...
Assinale a opção verdadeira. No Direito brasileiro posto, é elemento do tipo penal da Associação Criminosa:
Dispõe o art. 100, § 4° do Código Penal: no caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer que...
Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais...