No que diz respeito à disciplina do Código de Proc...

Q: No que diz respeito à disciplina do Código de Processo Penal com relação às citações e intimações, assinale a alternativa correta.

A) Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado por meio postal. | B) A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, devendo ser omitido o nome do acusado. | C) Nas intimações dos acusados, das testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, serão observadas, no que for aplicável, as disposições relativas às citações. | D) A citação inicial far-se-á por mandado, ainda que o réu não esteja no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

457941201355892

Ano: 2012Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citação Penal | Citações e Intimações

No que diz respeito à disciplina do Código de Processo Penal com relação às citações e intimações, assinale a alternativa correta.

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