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A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada no âm...

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457941201356027
Ano: 2024Banca: Nosso RumoOrganização: IF-TMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil | Política de Atendimento ao Cliente
A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada no âmbito de conferência nacional a ser organizada e executada pelo órgão federal competente e deverá observar os seguintes objetivos, EXCETO: 
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Questão 457941200113583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941200220006Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941200381935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, de acordo com o Estatuto da Criança e do ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201429474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta a respeito da adoção.

#Adoção de Crianças
Questão 457941201622130Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. De acordo com essa lei, assinale a alternativa correta em relação à guard...

#Segurança
Questão 457941201694035Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O disposto na Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e as políticas públicas de juventude são regidos por alguns princípios. São exemplos desses princ...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)
Questão 457941201744794Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Art. 16 afirma que o direito d...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Questão 457941201817657Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Consoante ao Capítulo IV “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941202017521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), a ação do poder público na efetivação do direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à ...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)
Questão 457941202081661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos procedimentos regulados nesta Lei aplicam-se subsidiariamente as normas gerais previstas na ...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

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