Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201356052Em consonância com o teor da Lei Complementar n. 010/2005, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência...1457941201356052Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialEm consonância com o teor da Lei Complementar n. 010/2005, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Aparecida de Goiânia, ocorre a perda da condição de segurado nas seguintes hipóteses: Afalecimento; recebimento de licença-saúde; exoneração após processo administrativo disciplinar; interrupção do recolhimento das contribuições. Bfalecimento; exoneração ou demissão; cassação de aposentadoria ou de disponibilidade; interrupção do recolhimento das contribuições. Cfalecimento; redistribuição; cassação de aposentadoria; interrupção do recolhimento das contribuições.Dfalecimento; remoção; licença para fins particulares; interrupção do recolhimento das contribuições por 3 (três) meses consecutivos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149058Direito PrevidenciárioSão beneficiários do Regime Geral de Previdência Social as pessoas físicas classificadas como segurados e dependentes. São segurados obrigatórios da P...Questão 457941200723313Direito PrevidenciárioA previdência social tem caráter contributivo, diferentemente da assistência social, que ampara os necessitados. Sobre as contribuições para o financi...Questão 457941200912138Direito PrevidenciárioA concessão dos proventos de pensão e de aposentadoria requer o preenchimento de requisitos previstos na relação jurídica de Regime Próprio de Previdê...Questão 457941201277044Direito PrevidenciárioO Decreto n° 3.048/1999, estabelece que a assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em prote...Questão 457941201567241Direito PrevidenciárioLeia o texto a seguir. De efeito, conquanto não haja previsão expressa na Constituição Cidadã, é certo que a seguridade social forma um Sistema Nacion...Questão 457941201583395Direito PrevidenciárioComo benefício para o segurado, o regime próprio de previdência social não contemplaQuestão 457941201689100Direito PrevidenciárioLeia o caso a seguir. F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024. Do ...Questão 457941201732697Direito PrevidenciárioA respeito das carências delimitadas pela Lei n. 8.212 de 1991, o número mínimo de contribuições para gozo do auxílio reclusão é de:Questão 457941201929552Direito PrevidenciárioAlém dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social. Os dependentes do segurado são os enumerados nos incisos de I...Questão 457941202047526Direito PrevidenciárioEm relação às normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural, a Lei nº 11.718/2008