Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201356104A respeito das disposições que regulam os processos administrativos, julgue o item.Os atos do processo administrativo nã...1457941201356104Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 24ª Região (RO)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999A respeito das disposições que regulam os processos administrativos, julgue o item.Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085673Direito AdministrativoQuanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta, em relação às modalidades de licitação.Questão 457941200159371Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece as regras para a realização de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.No ca...Questão 457941200210013Direito AdministrativoNo que se refere ao processo administrativo disciplinar, julgue o item.Processo administrativo-disciplinar é o instrumento formal por meio do qual a A...Questão 457941200428015Direito AdministrativoConsiderando as noções a respeito de licitações e contratos públicos, julgue o item a seguir.Salvo vedação devidamente justificada no processo licitat...Questão 457941200779332Direito AdministrativoÀ luz das disposições da Lei n.º 10.520/2002 e da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item. Os profissionais organizados sob a forma de cooperativa estão im...Questão 457941200817618Direito AdministrativoQuanto à classificação dos agentes públicos, julgue o item.Os empregados públicos são celetistas e considerados servidores públicos em sentido estrito...Questão 457941200995392Direito AdministrativoOs poderes administrativos permitem ao Estado, por meio dos agentes públicos, alcançar seus objetivos. Entre os poderes essenciais, citam‑se: o poder ...Questão 457941201118094Direito AdministrativoConforme a Lei n.° 9.784/1999, que trata do processo administrativo federal, julgue o item.As associações legalmente constituídas não são legitimadas ...Questão 457941201953635Direito AdministrativoJulgue o item, relativo ao serviço público. O princípio da igualdade dos usuários perante o serviço público impede, em absoluto, a cobrança de tarifas...Questão 457941202024293Direito AdministrativoConforme a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item, a respeito da regulação do processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal. É vedada ...