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Sobre a administração dos bens patrimoniais, consoante consignado na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas: I. A alienação de ben...
No processo de enquadramento previsto no Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, serão considerados os seguintes fatores, EXCETO:
A mediação tributária foi instituída no Município de Porto Alegre a partir da Lei Municipal nº 13.028/2022. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo...
Analise as assertivas abaixo, com base no Código de Posturas de Braga: I. O vendedor ambulante de alimentos preparados não pode estacionar em local on...
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à licença gestante e ao adotante, analise as assertivas abaix...
De acordo com as disposições do Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Imbé, os _______________ são auxiliares diretos do Prefeito, sendo de sua livr...
É um requisito básico para ingresso no serviço público municipal de Santo Augusto:
De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, cada categoria funcional terá _______ classes, designadas ____________________...
Conforme o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor estável perderá o cargo:
Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, é assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de reservas de a...