Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201356280Julgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Nacional.Lei genérica municipal, estadual ou federal pode de...1457941201356280Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Lei Ordinária | Legislação Tributária | Isenção FiscalJulgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Nacional.Lei genérica municipal, estadual ou federal pode determinar a concessão de subsídio ou isenção fiscal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034718Direito TributárioCom referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. Mantém perante o fisco sua condição de pessoa física, não sendo equipara...Questão 457941200134851Direito TributárioNo que concerne à competência tributária, assinale a opção correta.Questão 457941200256637Direito TributárioA respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.Taxas são tributos que tê...Questão 457941200961356Direito TributárioCom referência ao princípio da capacidade contributiva, assinale a opção correta.Questão 457941201109931Direito TributárioSuponha que determinado estado da Federação pretenda instituir tributo de sua competência, conforme dispositivo constitucional, e não concorde com a b...Questão 457941201429490Direito TributárioDe acordo com as limitações constitucionais ao poder de tributar, a fixação da base de cálculo do IPVA se submete àQuestão 457941201535447Direito TributárioJulgue o item seguinte, a respeito da responsabilidade tributária, das formas de constituição do crédito tributário e das suas hipóteses de suspensão ...Questão 457941201801992Direito TributárioJulgue o item que se segue, a respeito das disposições aplicáveis ao sistema tributário nacional de acordo com a Constituição Federal de 1988.As taxas...Questão 457941201872479Direito TributárioJulgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, ...Questão 457941201920025Direito TributárioDecretada a falência de certa empresa, observou-se que contra ela havia créditos trabalhistas e créditos tributários, os quais eram de titularidade da...