Com base na Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, compete às JARI: I. Julgar os recursos interpostos pelos ...

A Resolução CONTRAN nº 993/2023 estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação. A partir disso, esta resolução aplica-...

De acordo com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: I. As ordens do agente de trâns...

Segundo o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a Sinalização Vertical de Advertência tem como forma padrão quadrada, devendo uma das diagonai...

A sinalização de trânsito possui uma ordem de prevalência. Desse modo, assinalar a alternativa que contém a sinalização cuja preferência é superior em...

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, NÃO compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos/entidades:

A direção defensiva pressupõe o cumprimento das normas de trânsito e a adoção de comportamentos responsáveis para prevenção de acidentes. A partir dis...

A Lei nº 9.503/1997 — CTB define em seu art. 9 que quem designará o ministério ou o órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistem...

Com base nos direitos dos pedestres e condutores de veículos não motorizados, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alterna...

A Lei nº 9.503/1997 — CTB estabelece que a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no ó...

Segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro: