Com relação à remição, é correto afirmar, EXCETO:

Q: Com relação à remição, é correto afirmar, EXCETO:

A) A remição será declarada pelo juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa. | B) As atividades de estudo para fins de remição poderão ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino a distância e deverão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados. | C) O tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos. | D) O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos não terá mais direito ao benefício da remição. | E) Trata-se do desconto na pena do tempo relativo ao trabalho ou estudo do condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, conforme proporção prevista em lei.

457941201356455

Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEJUC-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

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