Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201356565Assinale a alternativa que corresponde a um direito do servidor público previsto na Constituição da República Federativa...1457941201356565Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAssinale a alternativa que corresponde a um direito do servidor público previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:AO direito a greve, igual ao do empregado vinculado a iniciativa privada, ou seja, sem restrições.BO direito de acumular cargos públicos, independentemente da natureza do mesmo.CO direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).DIrredutibilidade de vencimento, exceto nos casos previstos na própria Constituição da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128580Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagrou expressamente os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200435208Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica, em seu artigo 14, as idades mínimas de elegibilidade para os cargos de Prefeito, Vice...Questão 457941200513303Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição, em seu artigo 196, a saúde é um direito de todos, que deve ser garantido mediante políticas:Questão 457941200581581Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA, de acordo com o art. 5º, da Constituição Federal:Questão 457941200667411Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, contempla no título VIII, capítulo II, seção II os artigos que ...Questão 457941200849756Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941200926355Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da política agrícola.Questão 457941201011536Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. A constituição Federal, no seu art. 5º, assegura aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, a gratuidades dos docum...Questão 457941201244191Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 enumera, em seu artigo 15, os casos nos quais se darão a perda ou suspensão dos direitos polí...Questão 457941201447348Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(...)”. Sobre o assunto,...