Mary, Juan, Cristina e François são quatro amigos que tinham, origi...
🏢 FCC🎯 TJ-RR📚 Direito Tributário
#Imunidade Tributária Cultural#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imunidades Tributárias Constitucionais#Tributação Estadual
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FCC no concurso para TJ-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidade Tributária Cultural, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Imunidades Tributárias Constitucionais, Tributação Estadual.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Mary, Juan, Cristina e François são quatro amigos que tinham, originariamente, as respectivas nacionalidades: americana, mexicana, brasileira e canadense. Eles acabaram de se graduar em música, na Juilliard School, de Nova Iorque.
Em 2010, os quatro músicos decidiram passar o carnaval no Brasil. Os estrangeiros se encantaram com a terra, com o povo e, principalmente, com a variedade de sons da música brasileira.
Juan gostou tanto que, em 2011, naturalizou-se brasileiro. François, por sua vez, conseguiu visto de residência permanente no Brasil já em 2012.
Em 2014, Mary produziu, em Belo Horizonte, um CD com canções sertanejas de Marcelo & Marcelinho, autores gaúchos, que interpretaram as canções de sua autoria; Juan produziu, no Rio de Janeiro, um DVD com melodias do cancioneiro indígena da Amazônia; Cristina produziu, na Argentina, um CD com letras e músicas de sua criação e, por fim, François produziu, em São Paulo, um CD instrumental com melodias folclóricas medievais de autores franceses.
Com base nas informações acima e no que dispõe a Constituição Federal a respeito das limitações ao poder de tributar, o ICMS NÃO incide sobre as operações de comercialização, no território nacional, do
I. CD produzido por Cristina. II. CD produzido por Mary. III. DVD produzido por Juan. IV. CD produzido por François.