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Em se falando de nossa Ordem Social, prevista const itucionalmente, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando-se as disposições legais sobre a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta:
O capítulo VII, do Título III, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, (CR/1988), trata da Administração Pública, cujas normas se ...
Justiça e efetividade estão relacionadas a qual dos princípios básicos que norteiam a gestão pública, citados no art. 37 da Constituição da República ...
O art. 74 da CEF/88 menciona que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, um sistema de controle interno. Os respo...
Dentre os princípios constitucionais fundamentais, expressos no art. 1º da CF, temos: 03 – A soberania. 07 – Cidadania. 11 – A dignidade da pessoa hum...
Baseado no que estabelece a Constituição Federal/88, está incorreta a alternativa
Leia o fragmento do texto a seguir e assinale a alternativa correta.Decreto Lei n° 5.812/1943. Cria os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, d...
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 144, caput, diz expressamente que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos. Baseado niss...
Leia as afirmações. I- As terras indígenas são legalmente destinadas à posse permanente das comunidades que as ocupam, são criadas pela FUNAI (Fundaçã...