Com base no Decreto n. º 6.296/2007, julgue o item.Todo estabelecimento que produza, fabrique, manipule, fracione, impor...

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.O processo ético-profissional paralisado há mais de dois anos, pendente de despacho...

De acordo com a lista de doenças de notificação obrigatória, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Instrução Normativa...

No que se refere ao Decreto n.º 5.053/2004, que aprova o regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabr...

No que se refere aos procedimentos para a recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos já ajuizados ...

À luz do que dispõem o Decreto n.º 64.704/1969 e o Decreto n.º 69.134/1971, julgue o item.As entidades hípicas e os jóqueis-clubes sujeitam-se a regis...

Com base no Decreto n.º 5.053/2004, julgue o item.Não necessita de registro o produto de uso veterinário importado que se destine exclusivamente à ent...

De acordo com o Decreto n.º 64.704/1969, julgue o item.Os Conselhos de Medicina Veterinária têm por finalidade orientar e fiscalizar o exercício da pr...

[...] Os médicos veterinários em serviço ativo no Exército, como integrantes do Serviço de Veterinária do Exército, inscrever-se-ão nos Conselhos Regi...

De acordo com a Resolução nº 1.236/2018 do CFMV, que define e caracteriza crueldade, abuso e maus‑tratos contra animais vertebrados, assinale a opção ...

O médico-veterinário poderá exercer o cargo de conselheiro regional concomitantemente com o de membro do Conselho Federal.