Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201356957Qual alternativa deve ser considerada correta?1457941201356957Ano: 2020Banca: MS CONCURSOSOrganização: Câmara de Três Rios - RJDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Lei Orgânica Municipal de Três RiosTexto associadoNos termos da Lei Orgânica do Município de Três Rios, RJ (Revisada – 2002, atualizada em 03/08/2018), responda às próximas cinco questões.Qual alternativa deve ser considerada correta?ASão poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Judiciário. BCompete ao Município, colaborar com as entidades assistenciais que visem a proteção e a educação da criança.CA liberdade de associação profissional, ou sindical, não será assegurada pelo poder público.DO Município garantirá a Educação Diferenciada a alunos de ambos os sexos.EO Município instituirá sistema municipal de Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047445Legislação Municipal (Geral)De acordo com os termos expressos no art. 29, a duração máxima do trabalho semanal dos servidores, respeitará a duração de:Questão 457941200085143Legislação Municipal (Geral)Serão considerados de efetivo exercício, exceto para os processos de evolução funcional e estágio probatório, a serem disciplinados em lei própria, os...Questão 457941200355573Legislação Municipal (Geral)Qual alternativa apresenta informação errada?Questão 457941200507804Legislação Municipal (Geral)De acordo com o art. 11, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, (SP), são requisitos básicos para o ing...Questão 457941200611239Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Complementar n° 005/95, o servidor estável poderá obter l icença para tratar de interesses particulares, por período não superior a dois...Questão 457941201165538Legislação Municipal (Geral)Marque a alternativa que complete, corretamente, a lacuna do texto.O Município de Santana de Parnaíba destinará, no mínimo, ______ dos cargos em comis...Questão 457941201211902Legislação Municipal (Geral)Consta no art. 52, que a vacância do cargo público decorrerá de: 05 - Exoneração; 11 - Demissão; 13 - Promoção; 18 - Férias; 22 - Aposentadoria; 24 - ...Questão 457941201389888Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa inverídica.Questão 457941202005414Legislação Municipal (Geral)Qual é a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do texto? Para que possa ser indicado ao processo de avaliação para verificar se há possibil...Questão 457941202026412Legislação Municipal (Geral)Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa com sequência correta. ( ) O período de trabalho, nos casos de comprovada necessida...