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De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil quanto aos procuradores, analise as seguintes assertivas:I. O advogado não será admitido a p...
Considerando o preconizado pelo CPC, assinale a alternativa correta.
No processo civil, o amicus curiae:
Sobre a tutela provisória de urgência cautelar requerida em caráter antecedente contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
No processo civil, o recurso _________________________ dispensa preparo.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Acerca das disposições do Código de Processo Civil que versam sobre a homologação de decisão estrangeira e concessão de exequatur, analise as assertiv...
No processo civil, a decisão do julgador de primeiro grau que, ao receber a petição inicial, defere a concessão de pedido de gratuidade da justiça:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre os embargos à execução, a suspensão e a extinção da execução, assinale a alternativa cor...
Ana impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Saúde do Município de Curitiba, aduzindo que a falta de atendimento médico na especialid...
O referido Código estabeleceu um Título dedicado exclusivamente à Advocacia Pública. Em relação ao Título VI, Da advocacia pública, assinale a alterna...