Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201357326A NOB-SUS é fundamental para garantir a equidade e a integralidade na assistência à saúde no Brasil. Sobre a Norma Opera...1457941201357326Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Balneário Rincão - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA NOB-SUS é fundamental para garantir a equidade e a integralidade na assistência à saúde no Brasil. Sobre a Norma Operacional de Assistência à Saúde do SUS (NOAS-SUS), assinale a alternativa correta: AA NOAS-SUS promove a privatização dos serviços de saúde em regiões metropolitanas.BA NOAS-SUS elimina a necessidade de regionalização dos serviços de saúde, priorizando apenas a atenção básica.CA NOAS-SUS fortalece a atenção básica, promovendo sua universalização e organização nos municípios para garantir o acesso à saúde.DA NOAS-SUS isenta os municípios da responsabilidade de pactuar metas de qualidade nos serviços de saúde.EA NOAS-SUS centraliza a gestão dos serviços de saúde no governo federal, restringindo a autonomia dos estados e municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007850Direito SanitárioA descentralização fortalece a gestão local de vigilância sanitária. No contexto da transferência de atividades para um município, o foco recai sobre ...Questão 457941200119358Direito SanitárioNos termos da Lei Federal nº 9.782, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: I.Definir a política nacional de vigilância...Questão 457941200209552Direito SanitárioAo afirmar que a saúde: é um direito de todos; integra todas as áreas da vida humana; e cada pessoa deve ser atendida de acordo com suas necessidades,...Questão 457941200530532Direito SanitárioSobre a organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que corresponde ao órgão do governo responsável pela dir...Questão 457941200661903Direito SanitárioAcerca da Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, registre V, para as alternativas verdadeiras, ou F, para as falsas: (__)A Atenção Básica será a...Questão 457941200909456Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a instalação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, caberá ao:Questão 457941201562819Direito SanitárioInfrações à legislação sanitária federal ocorrem quando são descumpridas normas que garantem a saúde pública, resultando em sanções e medidas corretiv...Questão 457941201596295Direito SanitárioA regulação sanitária é fundamental para garantir a proteção da saúde pública, estabelecendo normas e promovendo ações de fiscalização. Considerando o...Questão 457941201943663Direito SanitárioPara ampliar o acesso à saúde em comunidades vulneráveis, um município com 30.000 habitantes implementa um programa de atenção primária. Ao planejar a...Questão 457941201945229Direito SanitárioDe acordo com a RDC ANVISA no 306/04 e Resolução CONAMA no 358/05, os RSS – Resíduos Sólidos em Saúde são classificados em cinco grupos: A, B, C, D, E...