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A respeito da composição do patrimônio público e dos conceitos relacionados à contabilidade patrimonial, com base no MCASP, 9.ª edição, e no NBC TSP – estrutura conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, julgue o item.
No setor público, ativo é um recurso controlado no
presente pela entidade, o qual tem como principal
propósito a geração de fluxos de caixa futuros. Dessa
forma, para ser registrado em seu patrimônio, é
necessário que a entidade detenha a propriedade
legal do ativo.