Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201357483Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, m...1457941201357483Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração PúblicaSolicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, trata-se de um conceito referente à:ACorrupção passiva. BConcussão.CPrevaricação.DCondescendência criminosa.EFacilitação de contrabando ou descaminho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020815Direito PenalEstá preconizado no art. 2º da Lei nº 13.869/19, “é sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da adminis...Questão 457941200085444Direito PenalSegundo o art. 359-B do Código penal, “Ordenar ou autorizar a inscrição em Restos a Pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que ...Questão 457941200155991Direito PenalEm conformidade com o Código Penal, Parte Geral, Título II, sobre Crimes, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200236254Direito PenalDe acordo com o Art. 313-A, do Código Penal Brasileiro, no Crime: (Inserção de dados falsos em sistema de informações) - inserir ou facilitar, o funci...Questão 457941200410829Direito PenalDe acordo com o art. 317, do Decreto nº 2.848/40 , “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou...Questão 457941200580106Direito PenalDe acordo com o art. 313-A do Decreto nº 2.848/40 “Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir inde...Questão 457941200772538Direito PenalA aquisição de armas de fogo de uso restrito, Caberá autorizar, excepcionalmente pelo(a)Questão 457941200857840Direito PenalEm conformidade coma Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, Título V, Da Execução das Penas em Espécie, em seu Capítu...Questão 457941201611643Direito PenalDe acordo com o art. 333, do Decreto nº 2.848/40, “ um crime de Corrupção Ativa” é caracterizado por:Questão 457941201636106Direito PenalDe acordo com o art. 129, § 1º do Código Penal Brasileiro, se a lesão corporal resultar de Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trint...