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Conforme disposto no Código de Processo Civil – Da Petição Inicial, assinale a alternativa correta.
Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Da Citação, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A citação será fei...
Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015, Título II – Dos Recursos, Capítulo I – Disposições Gerais, analise as assertivas e assinal...
Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015, Livro III – Dos Sujeitos do Processo, Título I – Das Partes e dos Procuradores, assinale a...
Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Dos Embargos de Declaração, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 – Da Denunciação da Lide, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as ações possessórias prevista no Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O possuidor tem direito a...
Conforme disposto no Código de Processo Civil – Dos Embargos de Declaração, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Cabem embargos ...
Conforme disposto no Código de Processo Civil – Da Advocacia Pública, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto no Código de Processo Civil – Da Sentença e da Coisa Julgada, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A decisão q...