///
Controle social é um princípio fundamental da assistência social, previsto no texto constitucional, e sua efetivação ocorre por meio da organização e ...
Refere-se a um dos principais avanços proporcionados pela Constituição Federal de 1988, no qual expressa um arranjo consistente com uma ampla rede de ...
No que diz respeito à Lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, analise as afirmativas abaixo. I.A assistê...
De acordo com a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência as ajudas técnicas são elementos que permitem compensar uma ou mais limita...
Como se chama a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que...
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, ...
Conforme estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pes...
No processo de gestão de condicionalidades, qual etapa envolve o registro, por parte das equipes municipais de saúde e educação, dos dados sobre o cum...
A proteção básica e a especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e ...
Sobre os Conselhos de Direitos, marque (V) de verdadeiro e (F) de falso:( )Caracterizam-se como órgãos colegiados e permanentes. ( )Espaços institucio...