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No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicam...
Analise as seguintes assertivas com relação à prisão e à liberdade provisória: I. se a infração penal for inafiançável, a falta de exibição do mandado...
Assinale a alternativa incorreta em relação ao acordo de não persecução penal.
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposições legais vigentes relacionadas com a decisão de pronúncia.
Assinale a alternativa correta a respeito das provas no processo penal.
Assinale a alternativa INCORRETA.
No que diz respeito à prisão preventiva, é correto afirmar:
Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre as medidas de enfrentamento à violência doméstica ou familiar contra mulher, criança ou adolescente.
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que: