Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201358129Na premissa de que os princípios orçamentários são aquelas regras fundamentais que orientam as práticas orçamentárias, c...1457941201358129Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais | Princípios do OrçamentoNa premissa de que os princípios orçamentários são aquelas regras fundamentais que orientam as práticas orçamentárias, com base no PPA, nas LDO e na LOA, pode-se afirmar corretamente que os Princípios Orçamentários Modernos são:AUniversalidade, responsabilização e equilíbrio.BUnidade orçamentária, exclusividade e equilíbrio.CUniformidade, universalidade e orçamento bruto.DSimplificação, responsabilização e descentralização.EAnualidade, clareza e equilíbrio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046680Direito FinanceiroO artigo 59, da Lei Complementar 101/2000, relata que o Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de contro...Questão 457941200063022Direito FinanceiroA destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas, de acordo com a Lei d...Questão 457941200141641Direito FinanceiroA Lei nº 4.320/1964 define que créditos adicionais são as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Ent...Questão 457941200370911Direito FinanceiroÀ luz da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei nº 101/2000, assinale a alternativa que corresponde à receita que NÃO faz parte do somatório da Receita ...Questão 457941200386378Direito FinanceiroSegundo a Lei Complementar nº 101/2000, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração, não poderá exceder o percentual da receita líquida d...Questão 457941200496129Direito FinanceiroA Constituição Federal de 1988 estabeleceu os principais instrumentos que compõem o processo de planejamento e programação orçamentária do setor públi...Questão 457941200510651Direito FinanceiroSobre precatório, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O pagamento do precatório depende da liberação, pelo Poder Executi...Questão 457941201001431Direito FinanceiroUma prefeitura municipal realizou a venda de um imóvel de sua propriedade para arrecadar recursos financeiros que serão destinados à construção de uma...Questão 457941201304692Direito FinanceiroDe acordo com a lei que estatui as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos...Questão 457941201306187Direito FinanceiroO _________________ consiste na limitação que atinge as programações aprovadas na Lei Orçamentária Anual em razão da avaliação que o Governo faz perio...