Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201358304Quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, pode-se afirmar corretamente que1457941201358304Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Tianguá - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosQuanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, pode-se afirmar corretamente queAnão pode ser progressivo em razão do valor do imóvel.Bnão pode ser progressivo em nenhuma hipótese.Cpode ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.Dpode ser progressivo em relação à renda do proprietário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200369199Direito TributárioSão exemplos de tributos que se submetem somente à anterioridade mitigada, nonagesimal ou noventena:Questão 457941200462591Direito TributárioEm matéria de administração tributária, é correto afirmar queQuestão 457941200574299Direito TributárioExcluem o crédito tributário:Questão 457941200784241Direito TributárioNo que diz respeito à responsabilidade tributária é correto afirmar queQuestão 457941201317970Direito TributárioSobre a retenção de tributos federais, é correto afirmar queQuestão 457941201446619Direito TributárioQuanto aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941201610997Direito TributárioPertence aos MunicípiosQuestão 457941201652770Direito TributárioÀ luz das normas gerais de direito tributário, é correto afirmar que, para qualificar a natureza jurídica específica de um tributo, é condição “sine q...Questão 457941201850657Direito TributárioNo que diz respeito à repartição das receitas tributárias, conforme a legislação pertinente, pode-se afirmar corretamente que pertencem aos municípios...Questão 457941201943006Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada,