Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201358346O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 56 apresenta que a obrigação de matricular as crianças e adolescent...1457941201358346Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Janiópolis - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 56 apresenta que a obrigação de matricular as crianças e adolescentes na rede regular de ensino compete a/aos: Assinale a alternativa correta:APais ou responsável.BConselho tutelar. CGestor escolar.DSecretário/a escolar.EConselho de classe.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Nº 13.257, de 08 de março de 2016, dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, que corresponde ao período que abrange os primei...Questão 457941200365949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o que dispõe a Lei 8.069/90, assinale a alternativa que contempla a constituição do Conselho Tutelar:Questão 457941200463951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941200770052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria tem 15 (quinze) anos de idade e foi contratada pela empresa X para trabalhar na condição de aprendiz. Durante a vigência de seu contrato de trab...Questão 457941200908019Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente são direitos fundamentais da criança e do adolescente:Questão 457941201051011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira e assinale a alternativa correspondente: I - S...Questão 457941201581795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 53 do estatuto da criança e do adolescente, descreve sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Quanto à educação, consta ...Questão 457941201601542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A violência contra crianças e adolescentes atingiu o número de 50.098 denúncias no primeiro semestre de 2021. Desse total, 40.822 (81%) ocorreram dent...Questão 457941201761010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São direitos fundamentais da criança e do adolescente:Questão 457941202021528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito à convivência familiar e comunitária pode-se afirmar que: