Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201358421João foi preso em flagrante e levado para uma audiência de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido agressões p...1457941201358421Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Prisão em Flagrante | Supervisão da Atividade Policial | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Supervisão Externa da Atividade Policial pelo Ministério Público | Prisão e Liberdade ProvisóriaJoão foi preso em flagrante e levado para uma audiência de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido agressões por parte dos policiais no momento da prisão. Qual é o papel do juiz e do Ministério Público nessa audiência?AO Ministério Público deve apenas atuar como fiscal da lei, sem intervir nas alegações do acusado. BO juiz deve verificar a legalidade da prisão e apurar as alegações de agressão, enquanto o Ministério Público deve fiscalizar a legalidade do procedimento e propor medidas cabíveis.CO Ministério Público deve solicitar o arquivamento da audiência, caso não haja provas das agressões.DO juiz deve ordenar o retorno imediato de João à prisão, ignorando as alegações de agressão.EO juiz deve apenas homologar a prisão em flagrante, sem considerar as alegações de agressão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364684Direito Processual PenalJulgue o item subsequente.A mulher em situação de violência doméstica e familiar deve ter a sua integridade física salvaguardada, porém sempre deverá ...Questão 457941200537794Direito Processual PenalDurante um julgamento, ocorre a publicação de uma nova lei processual que altera prazos para recursos. No entanto, o julgamento de João, iniciado sob ...Questão 457941200620812Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.A prova no local do crime é de responsabilidade exclusiva da polícia, excluindo a possibilidade de participação de peritos e ou...Questão 457941200687233Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.Nos casos de violência doméstica em que se verifique registro ou porte de arma de fogo em nome do agressor, a autoridade polici...Questão 457941200928454Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.O Termo Circunstanciado de ocorrência (TCO) é aplicável apenas a casos de crimes de menor potencial ofensivo, não abrangendo in...Questão 457941200939225Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.No contexto de violência contra a mulher, o descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência é cons...Questão 457941201496576Direito Processual PenalMévio, Vigilante competente, de bons antecedentes, presenciou seu primo Tício executando um crime na instituição pública na qual presta serviço de vig...Questão 457941201632396Direito Processual PenalJulgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) inclui entre suas medidas o atendimento policial e pericial especializado, preferenci...Questão 457941201725040Direito Processual PenalTendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:O inquérito policial é u...Questão 457941201786448Direito Processual PenalDurante o processo, Marcos, acusado de roubo, confessa espontaneamente o crime em interrogatório, mas depois se recusa a responder a novas perguntas d...