João foi preso em flagrante e levado para uma audi...

Q: João foi preso em flagrante e levado para uma audiência de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido agressões por parte dos policiais no momento da prisão. Qual é o papel do juiz e do Ministé

A) O Ministério Público deve apenas atuar como fiscal da lei, sem intervir nas alegações do acusado. | B) O juiz deve verificar a legalidade da prisão e apurar as alegações de agressão, enquanto o Ministério Público deve fiscalizar a legalidade do procedimento e propor medidas cabíveis. | C) O Ministério Público deve solicitar o arquivamento da audiência, caso não haja provas das agressões. | D) O juiz deve ordenar o retorno imediato de João à prisão, ignorando as alegações de agressão. | E) O juiz deve apenas homologar a prisão em flagrante, sem considerar as alegações de agressão.

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Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Prisão em Flagrante | Supervisão da Atividade Policial | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Supervisão Externa da Atividade Policial pelo Ministério Público | Prisão e Liberdade Provisória

João foi preso em flagrante e levado para uma audiência de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido agressões por parte dos policiais no momento da prisão. Qual é o papel do juiz e do Ministério Público nessa audiência?

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João foi preso em flagrante e levado para uma audiência de custódia...

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