Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201358432De acordo com entendimento dominante na jurisprudência do STF, a responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão ...1457941201358432Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado | Responsabilidade do Estado por Atos OmissivosDe acordo com entendimento dominante na jurisprudência do STF, a responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão relacionada a dever específico de agir tem natureza Aobjetiva e decorre da aplicação da teoria do risco administrativo.Bobjetiva e decorre da aplicação da teoria do risco integral.Csubjetiva e decorre da aplicação da teoria da equivalência das condições.Dsubjetiva e decorre da aplicação da teoria do nexo causal probabilístico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069965Direito AdministrativoNão há relação de subordinação hierárquica entre determinada autarquia e o órgão ou entidade estatal ao qual ela se vincula.Questão 457941200169775Direito AdministrativoO chefe de determinada repartição de um órgão público federal, ao chegar ao seu local de trabalho pela manhã, constatou que a janela da sala estava qu...Questão 457941200408360Direito AdministrativoJulgue os itens que se seguem, relativos ao controle e à responsabilização da administração pública. O controle administrativo tem como fundamento o d...Questão 457941201184608Direito AdministrativoEm decorrência do atributo da presunção de legitimidade e do atributo da presunção de veracidade, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela admin...Questão 457941201342631Direito AdministrativoConsiderando o disposto nas Leis n.° 8.112/1990 e n.° 8.429/1992, julgue o item que se segue, acerca dos agentes públicos.De acordo com a legislação q...Questão 457941201533213Direito AdministrativoConsiderando que um usuário do serviço de energia elétrica fornecido por empresa privada concessionária deixe de pagar as contas referentes aos três ú...Questão 457941201610766Direito AdministrativoJulgue o item a seguir, considerando as disposições doutrinárias acerca do direito administrativo e as previsões em vigor da Lei federal n.º 14.133/20...Questão 457941201723314Direito AdministrativoDe acordo com o disposto na Lei n. 14.133/2021, o pregão é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério...Questão 457941201982812Direito AdministrativoEm decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderã...Questão 457941202005168Direito AdministrativoA fim de comemorar o aniversário de um órgão público, a direção desse órgão celebrou um contrato administrativo, no valor de R$ 18.000,00, com um músi...