Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201358612À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.As crianças e os adolescentes têm o direito de ser...1457941201358612Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerÀ luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.As crianças e os adolescentes têm o direito de serem respeitados pelos seus educadores, bem como o de contestarem critérios avaliativos adotados por estes.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na literatura jurídica acerca da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir. O Estatuto da Criança e ...Questão 457941200525512Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com o consentimento dos pais biológicos, a adoção de criança ou adolescente poderá ser realizada mediante escritura pública firmada em cartório.Questão 457941200553480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo as normas contidas na legislação social voltada para os direitos sociais e proteção de crianças e adolescentes, julgue o seguinte item.O Siste...Questão 457941200788740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal fo...Questão 457941200835985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que dispõe o ECA acerca da atuação e das competências do MP, assinale a opção correta.Questão 457941201199238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item seguinte. A instituição de ensino deve assegurar medidas de conscientização, p...Questão 457941201213593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos procedimentos e do sistema recursal previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue. A interposição do ...Questão 457941201525392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito à saúde, regulamentado no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941201730247Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta em relação a guarda, tutela e adoção.Questão 457941201914532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se a carência de recursos materiais da família natural for considerada prejudicial ao desenvolvimento físico e intelectual da criança ou do adolescent...