Acerca dos princípios da atividade econômica inscritos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. O...

A repressão das infrações da ordem econômica exclui a punição de outros ilícitos previstos em lei.

Julgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico. A exploração de minerais nucleares é atividade econômica exercida em...

Em relação à ordem constitucional econômica e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.

No que se refere ao comércio internacional e suas instituições, assinale a opção correta.

É papel do CADE aprovar os termos do compromisso de cessação de prática anticoncorrencial e do acordo em controle de concentrações.

Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes. As EFPC devem manter controles individuais dos bens pertencentes ao imobilizado ...

Acerca de formas de regulação, julgue o seguinte item.Considerando-se as dificuldades encontradas pelo regulador para estimar as funções custo e deman...

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o ...

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econô...

Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.O regulamento do plano de gestão administrativa (PGA) deve cont...