O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, tem como objetivo, exceto:

O aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização do servidor através de remuneração condigna.

Integrar o desenvolvimento profissional de seus servidores ao desenvolvimento dos serviços prestados no município, visando um padrão ordinário.

A melhoria do desempenho, de produtividade e da qualidade do serviço prestados a população do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, baseando-se em alguns princípios específicos.

Valorizar o servidor e o serviço público, reconhecendo a importância da carreira e de seus agentes.

Estabelecer o piso salarial profissional compatível com a profissão e a tipicidades das funções.

O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servido...

Questão 457941200110427Legislação Estadual

Não configura um objetivo da organização regional.

#Legislação Estadual do Pará#Constituição Estadual do Pará

Questão 457941200633211Legislação Estadual

“Empenhar-se com o Sistema Administrativo de Santo Antônio dos Lopes – MA”, faz parte de qual Capítulo de Seção da Lei Municipal n°019/2017 (alterada ...

Questão 457941200875803Legislação Estadual

De acordo com o código sanitário do para assinale a assertiva incorreta. Ao Estado, no exercício de suas funções constitucionais e legais relacionadas...

#Legislação Estadual do Pará#Lei nº 6.712/2005 - Defesa Sanitária Animal no Pará

Questão 457941201528576Legislação Estadual

O conjunto de instituições e órgãos que realiza as atividades públicas municipais de saúde, compreendendo a Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais e...

Questão 457941201533118Legislação Estadual

Incluem-se entre os bens do Estado do Pará, exceto:

#Legislação Estadual do Pará#Constituição Estadual do Pará

Questão 457941201538644Legislação Estadual

O servidor público da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, deverá empenhar-se:

Questão 457941201613255Legislação Estadual

“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carreira”, faz parte de qual capítu...

Questão 457941201660956Legislação Estadual

Aos Municípios do ESTADO DO PARÁ, por intermédio de seus órgãos competentes incumbe, a nível de sua área de jurisdição, EXCETO:

#Legislação Estadual do Pará#Constituição Estadual do Pará

Questão 457941201771078Legislação Estadual

Conforma a Lei Municipal n°019/2017 (alterada pela Lei Municipal n°060/2019), em suas disposições preliminares, os servidores públicos da Administraçã...

Questão 457941201955769Legislação Estadual

O conjunto de órgãos que realiza atividades de políticas públicas administrativas, compreendo a Prefeitura Municipal e outros órgãos administrativos, ...

O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da A...

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