Início/Questões/Legislação Municipal (Acre)/Questão 457941201358827Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Só haverá posse nos ...1457941201358827Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Lei nº 1.794/2009 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Rio Branco | Legislação Municipal de Rio BrancoResponda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Só haverá posse nos casos de provimento de cargo porAnomeação, reintegração e recondução.Bpromoção, aproveitamento e reversão ex officio.Cnomeação, reversão ex officio e promoção.Dpromoção, reintegração e recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053698Legislação Municipal (Acre)Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.Os cargos em comissão serão providos por uma po...Questão 457941200161150Legislação Municipal (Acre)No art. 36-A, da Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações) da Prefeitura Municipal de Rio Branco, temos que: “As áreas de especial interesse ambiental e c...Questão 457941200531340Legislação Municipal (Acre)Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.A atribuição de encargos mais compatíveis com a...Questão 457941200549291Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações), da Prefeitura Municipal de Rio Branco, são órgãos integrantes do SIMMA – Sistema Municipal de M...Questão 457941200586514Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Não poderá reverter o aposentado que já tiver comp...Questão 457941201111496Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações. O desenvolvimento horizontal do servidor público,...Questão 457941201279798Legislação Municipal (Acre)O Decreto nº 890/2014 regulamenta a Lei Municipal nº 1.954, que reconhece, no âmbito do Município de Rio Branco, a Língua Brasileira de Sinais – Libra...Questão 457941201550712Legislação Municipal (Acre)Conforme a Lei Complementar do município de Rio Branco nº 35/2017, os grupos ocupacionais do quadro de pessoal da Educação Pública do Município de Rio...Questão 457941201706480Legislação Municipal (Acre)A Lei Municipal que reconhece, no âmbito do Município de Rio Branco, a Língua Brasileira de Sinais – Libras como meio de comunicação e expressão dos s...Questão 457941201810184Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Invalidada por sentença judicial a demissão do ser...