Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201358940A Lei Orgânica de São José do Rio Preto estabelece que as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualq...1457941201358940Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio Preto | Lei Orgânica MunicipalA Lei Orgânica de São José do Rio Preto estabelece que as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, durante o prazo deAsessenta dias.Btrinta dias.Cquarenta e cinco dias.Ddez dias.Enoventa dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085820Legislação Municipal (São Paulo)Fulano é servidor público municipal de Piracicaba e integra conselho da Empresa “ABC” que celebrou contrato de fornecimento de bens ao mesmo Município...Questão 457941200089330Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), divertimentos públicos são os que se realizarem nas vias e nos logradouros públicos ou em r...Questão 457941200356243Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Maria é munícipe de Campinas, residindo na Rua Dr. Emílio Ribas, s/n, e que ela possui diversas árvores plantadas em frente à sua residênc...Questão 457941200482858Legislação Municipal (São Paulo)Leio o trecho. Art. 1º – Fica criado o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo (…). Art. 2º – O Programa o...Questão 457941200916689Legislação Municipal (São Paulo)Como regra geral, as impugnações contra lançamentos do IPTU, nos termos da Lei Municipal n° 6.793/2010,Questão 457941201120317Legislação Municipal (São Paulo)Conforme determinação da Lei Municipal no 845/1970, no que diz respeito à transferência do funcionário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201284457Legislação Municipal (São Paulo)Prática de costumes e valores locais e temporais. Está ligada a hábitos sociais micro (pessoais, familiares e religiosos) e macro (culturais, regionai...Questão 457941201309992Legislação Municipal (São Paulo)João, que é condutor de veículo de transporte individual de passageiros, rejeita transportar Maria, passageira, ao saber que ela gostaria de ir para u...Questão 457941201342036Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LCM nº 1.687/20), para o município de Lins, os valores limites adotados para a Taxa de Ocupação das construçõ...Questão 457941201894509Legislação Municipal (São Paulo)Os incentivos financeiros e não financeiros são instrumentos importantes para engajar os servidores públicos. Configura-se como um exemplo de incentiv...