Você é procurado para opinar sobre a constituição de um
consórcio do qual participará a companhia para a qual advoga.
Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:
1) A companhia poderá constituir consórcio com outras
sociedades do mesmo tipo ou do tipo limitada, desde que todas
integrem o mesmo grupo econômico, para a realização de
empreendimento comum.
2) O consórcio é constituído mediante contrato aprovado pelo
órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de
bens do ativo não circulante, que na companhia aberta é o
Conselho de Administração.
3) O contrato de consórcio e suas alterações serão arquivados no
Registro Público de Empresas Mercantis do lugar da sede de cada
sociedade participante, devendo a certidão de arquivamento ser
averbada no Registro de Títulos e Documentos.
4) As sociedades participantes somente se obrigam nas condições
previstas no contrato de consórcio, respondendo cada uma por
suas obrigações, sem presunção de solidariedade.
5) A falência de uma das consorciadas produz a extinção do
consórcio de pleno direito, cabendo ao administrador judicial a
apuração dos créditos que a falida detiver em face das outras
consorciadas.
Deve ser apontado como procedente somente o que se
afirma em: