O Termo de Referência é um documento fundamental
nos processos de contratação pública, sendo essencial
para garantir que a aquisição ou a contratação atenda
aos princípios da eficiência, economicidade e
transparência. Em um Consórcio Público Interfederativo
de Saúde, a equipe responsável pelas contratações está
analisando os requisitos exigidos para a sua elaboração.
Nesse contexto, analise as proposições apresentadas a
seguir:
I.O Termo de Referência deve apresentar a justificativa
da contratação, demonstrando sua adequação aos
objetivos institucionais e como a solução escolhida
contribuirá para alcançar os resultados pretendidos.
II.Os requisitos da contratação não devem ser genéricos,
sendo necessário definir critérios e práticas de
sustentabilidade quando aplicáveis, conforme diretrizes
da Administração Pública.
III.A definição do modelo de execução do objeto deve
contemplar a forma de execução do contrato, sua
fiscalização, prazos, cronograma e local de entrega ou
execução.
IV.A definição das sanções aplicáveis ao contratado, em
caso de descumprimento contratual, deve constar no
Termo de Referência, pois é um elemento essencial para
garantir a execução do contrato conforme o planejado.
É correto o que se afirma em: