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Quanto à Periculosidade, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considera-se que:
Leia o texto a seguir. Em junho de 2018, foi noticiado que uma operação deflagrada pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahi...
De acordo com o disposto em Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, após três anos de efe...
No Direito do Trabalho existe a preocupação em proteger a parte economicamente mais fraca. Um dos princípios de proteção ao empregado é:
O trabalho realizado sem que haja remuneração ao contratado e cujas atividades possuam finalidades culturais, cívicas, educacionais, recreativas, cien...
O trabalhador que presta serviços sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sendo sindicalizado ou não, com intermed...
Uma empresa contratada pelo município de Rio Branco/AC possui um quadro de funcionários aos quais confere as seguintes vantagens: gratificações legais...
De acordo com o artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição ...
A liberdade sindical foi elevada a nível constitucional, prevendo a liberdade de associação profissional ou sindical, sem interferência ou intervenção...
Sempre que uma ou mais empresas, embora cada uma delas tenha personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, o controle ou a administração de...