///
A Constituição Federal de 1988 prevê, em relação aos sistemas eleitorais, que
Assinale a alternativa correta.
No Brasil, o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para os cargos
Ao tratar do financiamento dos partidos políticos, a legislação eleitoral estabeleceu que:
No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alternativa correta.
Quanto ao processo das infrações penais de cunho eleitoral, assinale a alternativa correta.
Pode-se afirmar que o crime de perturbar ou impedir de qualquer forma o alistamento eleitoral, tipificado no artigo 293 do Código Eleitoral, é um crim...
Do tempo disponível ao partido político para propaganda partidária gratuita nas transmissões de rádio e televisão, deverão ser destinados à promoção e...
Suponha que, faltando oito meses para a realização das eleições municipais, José, que reside no município X há 10 (dez) meses e possui 20 (vinte) anos...
Sobre o sistema eleitoral brasileiro e a filiação partidária, assinale a alternativa correta.