Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201359330Para a elaboração do Programa/Projeto/Mutirão/Campanha de controle populacional de cães e gatos e para a sua execução/su...1457941201359330Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Regulação SanitáriaPara a elaboração do Programa/Projeto/Mutirão/Campanha de controle populacional de cães e gatos e para a sua execução/supervisão é obrigatória a apresentação do seguinte documento: ALicença Sanitária da Vigilância Sanitária.BAnotação de Responsabilidade Técnica (ART).CPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – PGRSS.DDeclaração de experiencia comprovada na área.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190634Direito SanitárioDos instrumentos utilizados no exercício do controle e fiscalização das atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, a(o) ________________ é medida de ...Questão 457941200603147Direito SanitárioSegundo o que determina a portaria nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, são materiais ou equipamentos que devem, necessariamente, fazer parte do arsena...Questão 457941200702547Direito SanitárioA Anvisa determinou novas regras para a rotulagem nutricional no Brasil, que afetaram praticamente todas as categorias de alimentos. Essas regras pass...Questão 457941200886252Direito SanitárioJulgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I. Enquanto nas inspeções de rotina avalia-se as condições...Questão 457941201063027Direito SanitárioConforme a Lei nº 1.283/1950, é permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características ...Questão 457941201290322Direito SanitárioEm relação as Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), analise e marque a alternativa correta. I. A Educação Permanente em Saúde é u...Questão 457941201341969Direito SanitárioA Lei Nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as bases do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual dos seguintes princípios NÃO é um...Questão 457941201754303Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 1.283/1950, é vedada a duplicidade de fiscalização industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal. Nes...Questão 457941201848918Direito SanitárioDe acordo com a legislação vigente, a responsabilidade de promover a capacitação de profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para atuare...Questão 457941202076427Direito SanitárioA fiscalização efetiva em cemitérios é vital para assegurar que todas as atividades de sepultamento e exumação ocorram conforme a legislação vigente e...