Caio, pessoa maior de 18 anos e não vulnerável, escolheu a prostituição como atividade laborativa. Determinado dia, ante...

Relativamente aos institutos da reparação do dano, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior e do crime impossí...

Janaína, viúva, mãe de quatro filhos, desempregada e sem dinheiro para comprar comida, passava por uma loja de frutas e verduras quando percebeu que h...

Dario, funcionário de uma Organização Social (OS) contratada pelo Município de Vila Velha/ES para gerir um hospital público, responsável pelo almoxari...

Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.654/2018, é correto afirmar que:

No texto 1 a ação descoberta pela Polícia Civil, que já vinha monitorando alguns dos integrantes do grupo criminoso, foi de:

Observada a doutrina majoritária brasileira no estudo da teoria do crime, analise as afirmativas a seguir. I. O fato típico é composto da conduta huma...

João, empresário, comentou com Matheus, amigo de longa data e comerciante, a violência crescente no Município Alfa. Nesse contexto, Matheus, agindo co...

João, maior e capaz, aproveitando-se de que a residência do seu vizinho estava vazia, ingressou no local e subtraiu, sem violência ou grave ameaça à p...

Antônio, servidor público federal, no exercício da função e de forma livre e consciente, constrangeu a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em raz...

Assédio sexual é uma conduta sexual abusiva e indesejada, concretizada por meio de manifestações verbais e/ou físicas, com a finalidade de prejudicar ...