Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201359479Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. O direito à duração razoável de processos, tan...1457941201359479Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. O direito à duração razoável de processos, tanto no âmbito judicial quanto no administrativo, é um direito fundamental previsto expressamente na CF. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151098Direito ConstitucionalNo que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.Os membros do Tribunal de Contas da União e dos tribunais de contas dos estados e do DF qu...Questão 457941200379585Direito ConstitucionalNo que tange às normas constitucionais reguladoras do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941200453729Direito ConstitucionalNo tocante às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta com base na CF.Questão 457941200824045Direito ConstitucionalA União pode criar empréstimos compulsórios visando investimentos públicos de caráter urgente e de relevante interesse nacional, mas está impedida de ...Questão 457941201206307Direito ConstitucionalCaso um município edite lei por meio da qual institua sua guarda municipal, é correto afirmar, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 19...Questão 457941201473146Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941201844330Direito ConstitucionalA democracia representativa é exercida pelo povo, individual ou coletivamente, a partir dos instrumentos constitucionais que possibilitam interferir d...Questão 457941201909366Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF.O poder constituinte...Questão 457941201923924Direito ConstitucionalAcerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.De acordo com a CF, a República Federativa do Brasil const...Questão 457941202078742Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item subsequente.Pessoas físicas ou jurídicas que degradarem o meio ambiente poderão sofrer sanções penais, civis...