Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201360084De acordo com a CF, no caso de operações de compra e venda que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em...1457941201360084Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualDe acordo com a CF, no caso de operações de compra e venda que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro estado, deverá ser aplicada a alíquotaAinterna do estado de localização do destinatário, cabendo a arrecadação apenas a esse estado.Binterna do estado de origem do produto ou serviço, cabendo a arrecadação apenas a esse estado. Cinterestadual, cabendo ao estado de localização do destinatário a diferença entre a alíquota interna do estado destinatário e a alíquota interestadual.Dinterestadual, cabendo ao estado de localização de origem a totalidade do valor arrecadado.Einterestadual, cabendo ao estado de localização de origem a diferença entre a alíquota interna do estado destinatário e a alíquota interestadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263247Direito TributárioA respeito das limitações ao poder de tributar, considerada a CF e a jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. I A vedação à limitação ao tráf...Questão 457941200276296Direito TributárioCom base no disposto no CTN a respeito do pagamento indevido, da ação de repetição de indébito e ação de consignação em pagamento, bem como na Lei n.º...Questão 457941200307520Direito TributárioNo que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.No caso de imp...Questão 457941200772614Direito TributárioEm relação a tributos, julgue o seguinte item.Imposto é tributo cujo fato gerador exige a participação do Estado para que o contribuinte realize o fat...Questão 457941200856610Direito TributárioA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.O adquirente do fundo de comércio poderá ser responsabilizado pessoalmente pelo crédito tri...Questão 457941201073670Direito TributárioJulgue o item abaixo, referente à responsabilidade tributária do sucessor.Considere que a Alfa Empreendimentos S/A tenha incorporado a Beta Administra...Questão 457941201102282Direito TributárioCom relação ao que dispõe a Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a ...Questão 457941201325552Direito TributárioUma empresa realizou operações mercantis durante o ano de 2015, quando a alíquota incidente sobre as referidas operações era de 15%, e a multa pelo nã...Questão 457941201410080Direito TributárioJulgue o item subsequente, relativo ao mandado de segurança, de acordo com a legislação e o entendimento do STJ e do STF.O mandado de segurança é a vi...Questão 457941201660504Direito TributárioJulgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.A imunidade tributária recíproca engloba impostos, taxas e contribuições, se...