Segundo a Resolução CNE/CP nº 1, de 15.05.2006, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua...

Considere a afirmação: “A educação tem duas funções principais numa sociedade capitalista: a produção das qualificações necessárias ao funcionamento d...

O Art. 210 da Constituição Federal de 1988, determina que “serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação ...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Nº 9394/1996), em obediência à Constituição Brasileira de 1988, prevê a elaboração e execução de um ...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), o conceito de Educação se apresenta como um direito:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), ao tratar sobre o Direito à Educação e o Dever de Educar, é CORRETO a...

No âmbito do ensino superior, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

O Decreto nº 6.571 dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Uma política nacional de educação especial coesa, através de decretos e norma...

A organização e o desenvolvimento da educação em todos os níveis e etapas devem, obrigatoriamente, pautar-se nos princípios constitucionais regulament...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), é INCORRETO afirmar que a finalidade da educação superior é:

São princípios básicos, presentes nas Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Superior, EXCETO o(a):