A resolução nº 371 do
CONTRAN aprova o Manual Brasileiro De Fiscalização de Trânsito, com base nessa resolução analise
as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA.
A Ao condutor caberá sempre a responsabilidade pela
infração referente à prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições exigidas para o
trânsito do veículo na via terrestre.
B O Auto de Infração de Trânsito - AIT não poderá conter rasuras, emendas, uso de corretivos, ou qualquer
tipo de adulteração, porém quando necessário, é permitido ressalvas.
C As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador,
salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionadas no CTB.
D Para que possa exercer suas atribuições, o agente da
autoridade de trânsito deverá ser credenciado, estar devidamente uniformizado, conforme padrão da instituição, podendo assim atuar em qualquer tempo.
E O agente de trânsito, sempre deverá abordar o condutor
do veículo para poder autuá-lo, caso contrário o auto é
considerado inválido.