Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201360139Analise o excerto abaixo: O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, d...1457941201360139Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarAnalise o excerto abaixo: O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. O excerto acima está:Aparcialmente correto, porque a transparência não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional;Btotalmente correto;Cparcialmente correto, porque a defesa do meio ambiente não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional.Dparcialmente correto, porque a simplicidade não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional;Eparcialmente correto, porque a cooperação não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035869Direito TributárioO Código Tributário Nacional, no Art. 176, estabelece que isenção ainda quando prevista em contrato:Questão 457941200239538Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional, conforme estipulado no artigo 35, o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles rela...Questão 457941200731559Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, suspende o crédito tributário o(a):Questão 457941200933654Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência municipal, limitado pelas regras da Constituição e das Leis Complementares sobre o tema...Questão 457941200982036Direito TributárioA administração tributária compreende entidades e órgãos da administração pública com atribuições de controle fiscal. Sobre a administração tributária...Questão 457941201020595Direito TributárioO imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é instituído por:Questão 457941201419972Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial...Questão 457941201603876Direito TributárioDentre as formas de processo de execução, há a execução fiscal, que é regulada em lei especial, a Lei nº 6.830/80. Sobre o procedimento da execução fi...Questão 457941201810714Direito TributárioDe acordo com a Lei N° 6.830/80, o Termo de Inscrição de Dívida Ativa deverá conter: I- o nome do devedor, dos co-responsáveis e, sempre que conhecido...Questão 457941201915415Direito TributárioA isenção de tributos: