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Sobre o princípio da prioridade no registro de imóveis, assinale a afirmativa INCORRETA.
Compete ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, exceto:
É correto afirmar que os notários e registradores atualmente são considerados:
Sobre o protesto, com base na Lei 9.492/97, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que, nas escrituras públicas de inventário e partilha,
É correto afirmar que os arquivos no tabelionato de protestos deverão ser conservados, pelo menos, durante os seguintes prazos:
Sobre os registros, as averbações e as anotações no Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a afirmativa correta.
Sobre a escritura pública, assinale a afirmativa correta.
O tabelião de notas recebeu uma petição do advogado assistente das partes, pela qual requereu a lavratura de uma escritura de divórcio consensual. O c...
Em relação ao traslado de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros em país estrangeiro, tomados por autoridade consular brasileira, no...