Na cisão, com a extinção da companhia cindida, as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão

Em relação ao protesto de títulos, a Lei n° 9.492, de 10 de setembro de 1997, estabelece:

Em relação à caracterização e à inscrição do empresário:

De acordo com a Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômi...

Considere: I. Sociedades A e B extinguem-se e unem-se para formar a nova sociedade C, que a elas sucede nos direitos e obrigações. II. Sociedades D, E...

Numa sociedade limitada com mais de dez sócios, as deliberações sociais

Quanto ao resseguro é correto afirmar:

A responsabilidade dos sócios varia conforme o tipo societário. Em um desses tipos, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quota...

Na falência e na recuperação judicial

O Estado, na condição de acionista controlador de sociedade de economia mista de capital aberto,

É correto afirmar que