///
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. A DECISÃO DE MÉRITO, PASSADA EM JULGADO, É RESCINDÍVEL:
DE ACORDO COM O NOVO CPC:
O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NO NOSSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, NÃO É POSSÍVEL:
QUANTO À AÇÃO RESCISÓRIA, O NOVO CPC INTRODUZIU AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO DE 1973: I. O Ministério Público tem legitimidade para propô-la, q...
NOS MOLDES DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
CONSIDERADAS AS AFIRMATIVAS ABAIXO, MARQUE:I – No caso da existência de litisconsórcio necessário, a citação de todos os litisconsortes é obrigatória....
É CORRETO AFIRMAR QUE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
SÃO INOVAÇÕES DO CPC/2015 EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE 1973: I. A previsão da figura do amicus curiae em todos os graus de jurisdição. II. A inserção de di...
EM CONFORMIDADE COM A TEORIA GERAL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS, CONSIDERADAS AS AFIRMATIVAS ABAIXO, ASSINALE:I – Segundo a técnica do distinguishing, se...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: