Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201360531A limitação constitucional que veda a instituição ou o aumento de determinado tributo que, por consequência, cause grave...1457941201360531Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarA limitação constitucional que veda a instituição ou o aumento de determinado tributo que, por consequência, cause grave desequilíbrio ao patrimônio do contribuinte, impõe o princípio da: Aseletividade. Bvedação ao confisco Cprogressividade arbitrária. Disonomia tributária. Euniformidade jurídica da tributação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202978Direito TributárioCom relação às hipóteses de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário, é correta a correlação feita em:Questão 457941200679840Direito TributárioEm relação às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, de competência exclusiva da União Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200941913Direito TributárioPode ser considerada zona urbana, para fins de lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, a definida em lei municipal que...Questão 457941201478792Direito TributárioA sociedade InterFlix Ltda. é empresa que atua no ramo de disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por me...Questão 457941201745867Direito TributárioO lançamento tributário constitui o crédito tributário, sendo que:Questão 457941201842855Direito TributárioCaso determinado município pretenda financiar o serviço público de coleta de resíduos sólidos domiciliares no seu território, este município poderáQuestão 457941201954632Direito TributárioCom relação ao ICMS incidente sobre a demanda de energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o entendimento consolidado do STJ,Questão 457941201961131Direito TributárioUm tributo regularmente instituído mediante lei publicada no dia 31 de dezembro de 2017 poderá ser cobradoQuestão 457941202052395Direito TributárioA respeito do uso da analogia em direito tributário, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência nacionais, qu...Questão 457941202079963Direito TributárioCom a ocorrência do fato gerador tributário, surge, entre o sujeito ativo e passivo, o vínculo obrigacional ao qual se denomina obrigação tributária. ...