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O art. 14, da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN, Lei no 9.394/96, dispõe que: “Os sistemas de ensino...

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457941201360925
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Texto associado
Leia o texto para responder a questão.

Bruno, professor da rede municipal de ensino de Várzea Paulista, participou de um curso de formação continuada voltado ao tema “Gestão Democrática”. Nesse curso, Bruno compreendeu que a gestão democrática pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar em todos os aspectos da organização da escola e que essa perspectiva de gestão está amplamente amparada pela legislação brasileira, tais como: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN e Resolução CNE/CEB no 04/2010.
O art. 14, da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN, Lei no 9.394/96, dispõe que: “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: (...) II – participação das comunidades escolar e local em
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