Considere a seguinte hipótese, à luz da disciplina do serviço público contida na Lei Federal n.º 8.112/1990. “O servidor...

Os Elementos dos Atos Administrativo são: competência, finalidade, forma, motivo e:

Assinale a alternativa que não apresenta uma espécie de ato administrativo.

Durante um treinamento sobre licitações, o instrutor perguntou aos participantes quais entidades estão sujeitas às regras da Lei nº 14.133/2021 (Lei d...

No âmbito da responsabilidade civil do Servidor Público, é cabível afirmar que:

Acerca dos bens públicos è correto afirmar, exceto:

Considerando a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos, identifique a modalidade de licitação...

A Administração Pública Indireta pode ser exercida, após passar por criação em lei específica, por intermédio de(a):

A lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) dispõe sobre as modalidades de licitação. Desse modo, analise as assertivas abaixo, correlacionando-as com os...

Leia com atenção o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao necessário para completar a lacuna: De acordo com a Lei Fe...

A Prefeitura de Serra Branca publicou um decreto regulamentando o funcionamento do comércio local. No entanto, logo após sua edição, um grupo de comer...