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A delegação poderá ser extinta na seguinte hipótese:
A Lei Federal nº 8.935 de 1994 prevê que são direitos dos notários e registradores:
Se o ato notarial solicitado for contrário ao ordenamento jurídico ou estiverem presentes fundados indícios de fraude à lei, de prejuízos às partes ou...
No registro de filhos havidos fora do casamento, não serão considerados o estado civil e, ou, eventual parentesco dos genitores, cabendo ao Oficial ve...
No que diz respeito ao registro do usufruto deducto no Registro de Imóveis, é correto afirmar que
Para aceitação do apontamento de títulos emitidos fora do Brasil, em moeda estrangeira, são exigidas
Os Registros Civis das Pessoas Naturais são considerados ofícios da cidadania. Sobre tal faceta, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o procedimento de dúvida, previsto no Art. 198 da Lei nº 6.015/73:
Quanto aos livros obrigatórios do Registro de Títulos e Documentos, é correto afirmar que