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Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de brincar. II. Aos litigantes...

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457941201361267
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Carneiros - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Leia as afirmativas a seguir:


I. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de brincar.

II. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.

III. A reciclagem alivia os aterros sanitários.


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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Metas Constitucionais da República#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Humanos e Sociais

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